Debate entre especialistas marca o lançamento da publicação TIC Governo Eletrônico 2013
O uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC) por órgãos públicos brasileiros foi tema de debate organizado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) no lançamento da publicação TIC Governo Eletrônico 2013, na última quinta-feira (26), em São Paulo. O acesso ao computador e à Internet, a gestão de TI, os serviços públicos on-line, a presença nas redes sociais e os mecanismos de participação foram alguns dos assuntos abordados pelos especialistas.
Na abertura do evento, o diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), Demi Getschko, agradeceu o envolvimento de especialistas da área que colaboraram para a execução da pesquisa, ressaltando que, além de indicadores inéditos, a publicação conta com artigos que contribuem para o debate e ação na área.
O gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa, reforçou a importância da coleta de dados sobre governo eletrônico, lembrando que as pesquisas TIC Domicílios e TIC Empresas trazem indicadores sobre o assunto desde 2005. Em 2010, a primeira edição da TIC Governo Eletrônico investigou como cidadãos e empresas demandavam serviços do setor, e em 2013 a pesquisa dedicou-se a analisar a oferta de serviços por parte das organizações públicas brasileiras, tomando por base parâmetros que permitem a comparação dos indicadores entre diferentes países.
Com isso, a pesquisa traz o maior e mais completo estudo de abrangência nacional sobre o tema, para o qual foram entrevistados representantes de todas as esferas administrativas no que diz respeito à infraestrutura e gestão de TIC; serviços públicos nos meios digitais; disponibilização de informações na Internet e comunicação e participação na Internet.
Debate
O evento seguiu com o debate Governo eletrônico no Brasil: perspectivas para entrega de serviços e informações para indivíduos e organizações, que reuniu Andrea Thalhofer Ricciardi (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Cristiano Ferri Faria (Câmara dos Deputados), José Carlos Vaz (Universidade de São Paulo), Maria Alexandra Cunha (Fundação Getulio Vargas), com mediação de Lidia Brito, (Diretora do Escritório Regional de Ciências da Unesco para América Latina e Caribe).
Primeira a fazer suas considerações sobre os desafios do e-Gov no Brasil, Andrea Ricciardi comenta que falta amadurecimento da administração pública, especialmente sobre os conceitos por trás do serviço público. "Muitas vezes os órgãos dispõem em seus sites um conjunto de informações que estão distantes do serviço público em si", opina.
A interação com os cidadãos promovida pelo e-Gov fez parte das considerações de Cristiano Faria, que avalia que os portais públicos precisam ampliar esse espaço. "Temos que disponibilizar informações no formato 2.0 e facilitar processos de participação e interação com a sociedade". Ele também defendeu o uso de ferramentas mais amigáveis que beneficiem a experiência do usuário na Web.
O desafio de ampliar a oferta de serviços on-line voltou a ser lembrado por Maria Alexandra Cunha. "Muitos procedimentos poderiam ser feitos pela Internet, mas os órgãos competentes exigem o atendimento de forma presencial", destacou. Tratando especificamente das prefeituras, a pesquisa aponta que mais de 80% das grandes cidades brasileiras estão nas redes sociais. "A pergunta principal é o que as prefeituras estão fazendo nesses canais e que tipo de resultado obtém com a interação com o cidadão”, questionou.
José Carlos Vaz discorreu sobre a evolução das políticas de e-Gov no Brasil, apontando barreiras institucionais, políticas e gerenciais, e fez recomendações para os próximos passos. "Precisamos responder novas demandas de produção de serviços baseados em tecnologia móvel", reforçou. Entre as alternativas apontadas por Vaz está o uso de dados abertos, além de mais flexibilidade para contratações no setor público e mais espaço para o desenvolvimento colaborativo. “Temos o desafio de desenhar políticas de incentivo à inovação que possam despertar ofertas do setor privado e que levem a uma mudança profunda na forma de produção de serviços de TIC”, considerou.
Assista ao debate promovido para o lançamento da publicação, realizado em 26/02/2014 no auditório do Edifício Bolsa de Imóveis do Estado de São Paulo: